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Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

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Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.  

 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange  24 milhões de pessoas.  

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Itanhaem

Itanhaém vive caos na educação: alta nos casos de dengue e COVID causa falta de profissionais nas escolas

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Falta de profissionais nas escolas de Itanhaém agravada por epidemia de Dengue e COVID-19

 

A cidade de Itanhaém enfrenta um cenário desafiador devido à escassez de profissionais nas escolas, especialmente nos maternais e creches. A alta incidência de atestados médicos por dengue e COVID-19 tem agravado ainda mais essa situação, deixando muitas salas de aula sem o suporte necessário.

 

Recentemente, a Prefeitura de Itanhaém decretou estado de emergência devido ao avanço da dengue na cidade, aumentando as preocupações da população. Com a sobrecarga nos serviços de saúde e o aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, muitos profissionais da educação foram afetados, gerando uma lacuna no quadro de funcionários das escolas.

 

Diante desse cenário critico, os pais têm recebido orientações das unidades escolares via whatsapp para que, se possível, mantenham seus filhos em casa ou os enviem para a escola apenas meio período. Essas medidas visam amenizar os impactos da falta de profissionais e garantir um ambiente seguro para os alunos.

 

No entanto, a população de Itanhaém tem mostrado insatisfação com a falta de suporte do município em diversas áreas, especialmente na saúde e educação. A escassez de profissionais já era uma questão preexistente, e a situação atual só agravou esse problema, destacando a necessidade urgente de medidas para reverter esse quadro.

 

Diante desse desafio, é importante que as autoridades locais ajam de forma proativa para enfrentar a falta de profissionais, garantindo assim a qualidade da saúde, educação e o bem-estar das crianças de Itanhaém.

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Itanhaem

Cinco Mulheres Inspiradoras Unem Forças para Criar um Evento de Oportunidades para Empreendedoras da Região.

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Cinco Mulheres Inspiradoras Unem Forças para Criar um Evento de Oportunidades para Empreendedoras da Região.

Fotos @dijanynni_fotografia

No coração da bela cidade de Itanhaém, um grupo de mulheres empreendedoras estão fazendo história ao unir forças e lançar um evento inovador que promete revolucionar o cenário empreendedor local. A Expo Empreendedoras Itanhaém, como é chamada, nasceu com a missão ousada de oferecer oportunidades, visibilidade e networking para mulheres empreendedoras da região, ao mesmo tempo que contribui para o crescimento da economia local.

Empreendedorismo com Propósito

 

Com uma visão compartilhada de apoiar mulheres empreendedoras e impulsionar o desenvolvimento econômico de Itanhaém, as idealizadoras da Expo Empreendedoras Itanhaém, Ariane Stanchi, Camila Coelho, Érika Faria, Renata Scorza e Viviane Stanchi uniram seus talentos, paixões e experiências para criar um evento único, que já está na sua quarta edição.

 

Um Evento com Impacto Duradouro

 

A Expo Empreendedoras Itanhaém está programada para se tornar um marco anual na cidade, oferecendo não apenas oportunidades imediatas para as empreendedoras, mas também contribuindo para o crescimento sustentável da economia local. Ao proporcionar visibilidade e suporte às mulheres empreendedoras, o evento está ajudando a fortalecer a comunidade de negócios em Itanhaém.

 

Além disso, a Expo Empreendedoras Itanhaém reforça a importância do empreendedorismo feminino, destacando o papel vital que as mulheres desempenham no desenvolvimento econômico da região.

A Expo Empreendedoras Itanhaém é um exemplo inspirador de como a colaboração e o espírito empreendedor podem transformar uma visão em realidade, enquanto impulsionam o futuro brilhante das mulheres empreendedoras e da economia local.

 

As idealizadoras já realizaram seis edições e estão se preparando para realizar mais três edições ao longo do ano, proporcionando um fluxo constante de oportunidades e apoio às empreendedoras locais.

 

“Este é apenas o começo de uma jornada emocionante que promete impactar positivamente Itanhaém e além”.

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TJ dá prazo de 120 dias para Prefeitura de Itanhaém exonerar cargos comissionados

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TJ dá prazo de 120 dias para Prefeitura de Itanhaém exonerar cargos comissionados

Conforme o Ministério Público, cargos criados em 2019, fere a Constituição Estadual.
Segundo o Desembargador Mario Luiz Sarrubo, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, os cargos de comissão criados pela Prefeitura de Itanhaém, através da Lei Complementar 212, de 1 de outubro de 2019, “fere” a Constituição Estadual.

Os cargos de comissão, com termos “Assessor de Políticas Públicas para as Mulheres, Assessor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Assessor de Políticas para Juventude, Assessor de Políticas para Pessoa Idosa, Assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência, Assessor de Políticas para População em Situação de Rua e Assessor Institucional” sofrem com Ação Direta de Inconstitucionalidade, imposta pelo Desembargador.

De acordo com o documento expedido pelo Ministério Público, protocolado em 26/08/2023, os cargos de comissão, não retratam atribuições de assessoramento, chefia e direção, já que são funções técnicas, burocráticas, operacionais e profissionais a serem exercidas por servidor público concursado. O documento diz ainda que, os cargos criados à época, violam os Artigos 111, 115, II e V, e 144, da CE (Constituição Estadual), ocasionando a Impugnação dos cargos de comissão.
“Não satisfaz a excepcionalidade que deve reinar na criação em lei de
postos de provimento em comissão normas que descrevem suas respectivas
atribuições de maneira genérica ou as que descrevem atribuições técnicas,
profissionais e ordinárias e que não evidenciem, em ambos os casos, relação de
especial confiança que seja imprescindível para concepção, transmissão e
controle de diretrizes políticas de governo.

Assim, e atendendo à premissa da profissionalização do serviço público
inspirada pela adoção do merit system, nesses casos a posição pública criada
deve ser provida, de modo efetivo, por servidor público recrutado após
aprovação em concurso público de provas ou de prova e títulos.”
“(…)Um dos princípios norteadores do provimento de cargos públicos reside na
ampla acessibilidade e igualdade de condições a todos os interessados,
respeitados os requisitos inerentes às atribuições de cada cargo. Essa forma de
acesso visa a garantir, com a obrigatória realização do concurso público, a
concretização do princípio da isonomia, assim como a preservação da eficiência

da máquina estatal, consubstanciada na escolha dos candidatos mais bem preparados para o desempenho das atribuições do cargo público, de acordo com
os critérios previstos no edital respectivo.

A excepcional possibilidade de a lei criar cargos de livre provimento não admite o uso dessa prerrogativa para burla à regra do acesso a cargos públicos mediante prévia aprovação em concurso público (art. 115, II, Constituição do Estado) que decorre dos princípios de moralidade, impessoalidade e eficiência (art. 111, Constituição do Estado)” (…)
Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), expedido em 19/03/2024, nos autos do processo de número 2226751-06.2023.8.26.0000, a matéria foi discutida pelo colegiado e com voto do relator Ricardo Dip, julgou improcedente a criação destes cargos, bem como as expressões de nomenclatura dos cargos de comissão criados Prefeitura de Itanhaém, postergando assim o prazo de 120 dias para que os cargos acima criados fossem extintos, num total de 68 funções que estão em inconformidade

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Encontro em Brasília: Marcelo Strama, diretor de fomento, recebe Inez Tobias para discutir projeto de renegociação de dívidas empresariais

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A pré candidata a vereadora e Presidente Mulher do partido AGIR36, a *_Sra. Inez Tobias*_ esteve em Brasília na data de 31/01, para participar da 1* Plenária Temática do partido AGIR36 em cumprimento da sua agenda se reuniu com o amigo *_Marcelo Strama_* diretor de Formento no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de pequeno porte, onde dentre os assuntos tratados o de maior relevância foi o programa “Desenrola PJ”, que tem como objetivo a renegociação de dívidas voltado para empresas de pequeno porte. A iniciativa teria os mesmos moldes do Desenrola Pessoa Física.
Marcelo Strama reafirmou que, ao renegociar as dívidas, as pessoas jurídicas terão condições de recontratar crédito e voltar a crescer, tudo isso em um momento em que a economia dá sinais de reação.

Inez Tobias reagiu com grande expectativa, uma vez que o projeto irá acampar um grande numero de empresas em nossa região.

Segundo relato do diretor de formento (Marcelo Strama) o projeto está para ser lançada até abril de 2024.

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FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS EM ITANHAÉM 

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FLAGRANTE DE TRÁFICO DE DROGAS EM ITANHAÉM

Em uma operação realizada ontem, 22/01, a equipe de ROMU obteve sucesso ao deter um indivíduo por tráfico de drogas no bairro Belas Artes.

Itens apreendidos:
– 90 porções similares a maconha;
– 53 microtubos similares a skunk;
– 53 pedras similares a crack;
– 49 eppendorfs similares à cocaína;
– 9 microtubos similares a k9;
– 3 cristais similares a MD;
– 45 reais em espécie;
– 1 aparelho celular;
– 1 carregador portátil;
– Anotações contábeis relacionadas ao tráfico.

O indivíduo foi conduzido ao Distrito Policial, onde permanece à disposição da justiça.

 

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